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Às vésperas das eleições municipais, a pergunta que dá título a esta reflexão
nunca ecoou de maneira tão latente. Ao acessarmos redes sociais, ao lermos
jornais ou ao assistirmos televisão, nos deparamos com uma enxurrada de
notícias preocupantes: ameaça de retirada de direitos duramente conquistados,
casos de corrupção, denúncias de fraudes... parece que tudo se encaminha para
um cenário desastroso e inacessível para o cidadão.
A democracia no Brasil ainda é muito
frágil e apenas se fortalecerá com a participação popular efetiva. Analisado a
história do Brasil Republicano, é inegável que existem motivos que levam as
pessoas a desconfiarem do poder do voto. Vejamos:
1) O período conhecido
como Primeira República (1889-1930) foi marcado por uma democracia bastante
restrita. De acordo com a Constituição Federal de 1891, estavam aptos a votar
somente os homens maiores de 21 anos e alfabetizados. Como se não bastasse
estas restrições, a Constituição não determina o sigilo de voto, levando os eleitores a sofrerem constantes
pressões por parte dos grandes proprietários de terra, os chamados coronéis.
2) Durante a Era Vargas
(1930-1945) o exercício pleno da democracia também não foi possível,
considerando que durante estes quinze anos não houve eleição direta para
presidente da república. Um avanço importante do período foi a concessão do direito
de voto às mulheres, determinado pela Constituição Federal de 1934.
3) Entre os anos 1945 e
1964 ocorreu o chamado Período Democrático. Em 1945 as mulheres puderam eleger,
pela primeira vez, o presidente da república. Esta eleição também é considera a
primeira verdadeiramente democrática da história da república, uma vez que não
houve quase nenhuma denúncia de fraude e o resultado foi aceito pelas forças
políticas da época. Não é correto, porém, pensar que neste período a democracia
não foi ameaçada: há o suicídio de Getúlio Vargas e a tentativa de golpe contra
Juscelino Kubitschek.
4) Durante a Ditadura
Militar ( 1964-1985) não houve eleição direta para presidente. Além disso, os
governos militares instituíram a censura e eliminaram a oposição política,
permitindo a existência de somente dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional
(ARENA), representante da situação, e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), representante de uma oposição restrita.
5) Chamamos o período
iniciado após a Ditadura Militar de redemocratização. Após a eleição indireta de Tancredo Neves em
1985, os brasileiros puderam votar novamente para presidente da república
somente em 1989 ( a última vez havia sido em 1960). Os impeachments de Fernando
Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, também fizeram os brasileiros
desacreditarem no poder do voto e na participação política.
Como é visto, não faltam motivos para desacreditarmos na política.
Em nossa história republicana, muitos foram os momentos em que o direito de
votar não pode ser exercido plenamente. Em
outros, em que este direito foi garantido, muitos eleitos não cumpriram suas
funções com dignidade, levando o eleitor à desesperança e à apatia. Sobre este
fato, Brecht já nos alertara que o pior analfabeto é o analfabeto político, uma
vez que ele não sabe o preço do feijão, do peixe e da farinha. Em outras palavras,
não sabe que sua vida depende diretamente de decisões política.
O momento político do
país é difícil. Confiar na política e em seus agentes é um verdadeiro desafio.
Por outro lado, a democracia no Brasil ainda é muito frágil e apenas se fortalecerá
com a participação popular efetiva. É possível manter a esperança na política? Talvez,
no momento, isso seja o mais difícil para o cidadão. É, contudo, necessário.