segunda-feira, 12 de setembro de 2016

O Governo Eurico Dutra



    Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a pressão para o fim do Estado Novo se intensificou. Uma vez que o Brasil foi para o conflito lutar contra governos autoritários, não era aceitável que os combatentes voltassem a um país governado de forma ditatorial. Assim sendo, a Era Vargas encontrou seu fim em outubro do mesmo. Como o presidente deposto não possuía vice, e levando em consideração a inexistência da Câmara e do Senado Federal durante o Estado Novo, assumiu a presidência da república o chefe do Supremo Tribunal Eleitoral, José Linhares.                             
    No final de 1945, ocorreu a eleição para novo chefe do Executivo. Os principais candidatos eram o Brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN) e Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação formada pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Além destes, também concorreram Yedo Fiúza e Mário Teles, ambos sem apoio expressivo. A votação foi marcada pela ausência de maiores incidentes e apresentou a vitória de Eurico Dutra, eleito para assumir a presidência em janeiro de 1946.                                                                                   
   O Governo Dutra pode ser caracterizado como desenvolvimentista, ou seja, almejava o crescimento da produção industrial e da infraestrutura nacional mediante participação ativa do governo. Para atingir tal objetivo, Dutra Criou o Plano SALTE (iniciais de saúde, alimentação, transporte e energia). O conservadorismo da equipe econômica, porém, inviabilizou o plano, deixando-o praticamente sem nenhum efeito prático, excetuando-se a construção de algumas rodovias estaduais.                                                                                  
    Do ponto de vista da política internacional, é importante lembrar que o início do Governo Dutra coincide com o começa da Guerra Fria e sua consequente polarização mundial. Neste contexto, Dutra rompeu relações com a União Soviética aproximou o Brasil dos Estados Unidos. Para reforçar sua posição favorável aos norte-americanos, o presidente decretou a extinção do Partido Comunista Brasileiro e a cassação dos parlamentares deste partido, além de fechar sindicatos e prender sindicalistas.                                                                                                                                 
   Durante a o Governo Dutra ocorreu também a promulgação da Constituição de 1946. O novo conjunto de leis restabeleceu as eleições diretas para presidente, o que não ocorria desde 1930, e garantiu a liberdade de expressão, o direito a livre associação e a igualdade de todos perante a lei. Após os quinze anos da Era Vargas, o Governo Dutra representou a volta da vivência da democracia para os brasileiros. Ao fim dos seus cinco anos de governo, retirou-se da presidência para dar lugar a um velho conhecido: Getúlio Vargas, desta vez eleito diretamente pelo voto popular.

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